Anoreg RS

Comissão aprova projeto que desobriga produtor de averbar reserva legal na matrícula do imóvel
10 de junho de 2022

O texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de...

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Prazo para registro de casamento nuncupativo pode ser flexibilizado, decide Terceira Turma do STJ
10 de junho de 2022

Esse último requisito foi estabelecido em lei para a validação do consentimento, evitando fraude – explicou a...

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CNJ Serviço: Benefícios da adoção legal e riscos da adoção ilegal
10 de junho de 2022

Há ainda a possibilidade de práticas criminosas, abrindo brechas para a comercialização da vida, o...

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Meu companheiro(a) não era divorciado, posso receber a pensão por morte?
10 de junho de 2022

Saiba mais sobre uniões estáveis concomitantes para fins previdenciários.

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Artigo – Reconhecimento de Assinatura Eletrônica: e-Not Assina completa migração de 100% dos atos notariais para o meio digital
10 de junho de 2022

A chegada definitiva e completa do notariado ao meio digital se mostra um divisor de águas.