Anoreg RS

Governo prevê contratação de 230 mil moradias em 2023
19 de junho de 2023

No Pará, Lula entrega 222 casas que tiveram obras paralisadas.

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STJ: Seguro-garantia substitui penhora mesmo com oposição do credor
19 de junho de 2023

Relatora considerou que CPC equipara seguro-garantia ao dinheiro na substituição da penhora.

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Assembleia Geral marca fundação do ONSERP e inicia integração dos Registros Públicos brasileiros
16 de junho de 2023

Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registros Públicos é marco essencial para conduzir a implantação do...

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Penhora pode recair sobre direitos aquisitivos de contrato de promessa de compra e venda não registrado
16 de junho de 2023

O caso diz respeito a um contrato de venda de imóvel. Após o não pagamento de duas promissórias oriundas do...

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Judiciário e Executivo debatem registro de maternidade e paternidade socioafetivas
16 de junho de 2023

Representantes de diversos órgãos da administração pública reuniram-se nesta terça-feira (13/6) no Conselho...