Anoreg RS

Representantes do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS se reúnem em encontro mensal para debate de assuntos da categoria extrajudicial
20 de junho de 2023

Após a aprovação das atas das reuniões anteriores, o assessor institucional da Anoreg/RS atualizou os projetos...

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Artigo – Condomínio sem convenção: o que fazer? – por Thyago Garcia
19 de junho de 2023

Quais as consequências jurídicas de um condomínio que não possui uma convenção condominial? A simples...

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Artigo – Usucapião: aspectos fundamentais e requisitos legais – por Amadeu Mendonça
19 de junho de 2023

Usucapião: muito além da regularização da propriedade. Descubra seus fundamentos, requisitos e as fascinantes...

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Artigo – A segurança jurídica diante das idas e vindas do marco temporal e do STF – Por Camila Martins Vieira Martins
19 de junho de 2023

O tema não é novo no palco do Judiciário, sendo objeto do famoso caso conhecido como Raposa Serra do Sol [1], que...

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Imobiliária não pode cobrar comissão se venda não for concretizada, diz juiz
19 de junho de 2023

O contrato de corretagem de imóveis impõe obrigação de resultado.