NOTÍCIAS
STJ publica Informativo de Jurisprudência Edição especial de 35 anos
09 DE ABRIL DE 2024
Periódico elaborado pela Secretaria de Jurisprudência do STJ destaca teses jurisprudenciais firmadas pelos órgãos julgadores do Tribunal nos acórdãos proferidos nas sessões de julgamento, não consistindo em repositório oficial de jurisprudência.
Clique aqui e veja a íntegra
Fonte: STJ Jurisprudência
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Usucapião familiar na atualização do Código Civil: um olhar à luz da proteção das vulnerabilidades
04 de junho de 2024
Com imensa honra integrei a Comissão de Juristas, responsável pela apresentação de um anteprojeto de lei de...
Anoreg RS
Supremo vai discutir repasse de taxas de cartórios para órgãos ligados à Justiça
04 de junho de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o repasse de parte das taxas cobradas por cartórios extrajudiciais...
Anoreg RS
Debate sobre penhora de imóvel alienado acontece nesta segunda (3), com transmissão ao vivo
03 de junho de 2024
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube vai transmitir, a partir das 14h desta segunda-feira (3)
Anoreg RS
Proposta de alteração da Lei de Falência do ponto de vista jurídico e do mercado
03 de junho de 2024
A alteração da Lei das Falências foi aprovada na Câmara dos Deputados há pouco mais de um mês. O Projeto de...
Anoreg RS
STJ considera nula alteração de beneficiária de seguro em desacordo com divórcio homologado
03 de junho de 2024
A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ao julgar o Recurso Especial nº 2.009.507, invalidou a mudança...
