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26 de março de 2026

A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida...

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26 de março de 2026

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STJ reúne enunciados científicos aprovados nas Jornadas do CJF
26 de março de 2026

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Artigo: A interpretação conforme que não se conforma à Constituição
25 de março de 2026

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Provimento nº 16/2026-CGJ dispõe dados relativos às regularizações fundiárias realizadas pelos Serviços de Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul
25 de março de 2026

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA  PROVIMENTO Nº 16/2026-CGJ    Processo nº 8.2025.0010/001679-2  ÁREA...