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TJRS realiza audiência pública de sorteio de serventias notariais e registrais reservadas às cotas
20 DE JULHO DE 2026

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), realizou, na tarde desta quinta-feira (16/7), o sorteio das serventias notariais e de registro extrajudiciais que integrarão as vagas reservadas às cotas do concurso público regido pelo Edital nº 01/2026-CGJ. A solenidade ocorreu no Auditório Osvaldo Stefanello, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, e foi conduzida pelo Juiz-Corregedor Felipe Só dos Santos Lumertz, acompanhada pelo Tabelião e Registrador Eduardo Kindel.

O sorteio foi realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pelo certame, e seguiu um rito técnico e público para assegurar a distribuição equitativa, definindo as serventias destinadas ao provimento por candidatos negros (pretos e pardos), quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência, conforme a política de ações afirmativas prevista para os concursos de delegação dos serviços notariais e de registro. As serventias foram previamente organizadas em três classes, de acordo com a respectiva faixa de faturamento, observando os critérios estabelecidos na regulamentação do certame.

Confira o resultado da Audiência Pública de Sorteio de Serventias Reservadas (edital n. 13/2026)

Fonte: TJRS

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